O Governo anunciou um novo pacote de medidas para facilitar o acesso à habitação por parte dos jovens entre os 18 e os 35 anos. O programa, designado “Habitação Jovem Portugal”, inclui garantias públicas para crédito à habitação e isenção de impostos na compra da primeira casa.
As medidas
O pacote inclui as seguintes medidas principais:
- Garantia pública para crédito à habitação até 100% do valor do imóvel, até um máximo de 250 mil euros
- Isenção total de IMT na compra da primeira habitação própria e permanente
- Isenção de Imposto de Selo na escritura da primeira casa
- Programa de arrendamento acessível com construção de 10 mil fogos até 2028
Quem pode beneficiar
Podem candidatar-se a estas medidas:
- Jovens entre os 18 e os 35 anos
- Que nunca tenham sido proprietários de um imóvel
- Com rendimentos até ao 8.º escalão de IRS
- Que destinem o imóvel a habitação própria e permanente
Reações
As medidas foram bem recebidas pelas associações de jovens, mas receberam críticas da oposição, que considera o pacote insuficiente face à crise habitacional.
“É um passo na direção certa, mas precisamos de mais ambição”, afirmou o presidente da Associação de Jovens Arquitetos.
O programa entra em vigor no próximo mês de julho.